Apresentação e definições
Este site é mantido e operado pela Laboratório Sobral no endereço https://www.laboratoriosobral.com.br/ inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.597.801/0001-62, com Inscrição Estadual nº 19401121-6 e endereço de e-mail suporte@laboratoriosobral.com). Este termo objetiva relacionar as condições e recomendações de uso assistidos pela Laboratório Sobral e pelos usuários na navegação do site e utilização de suas ferramentas e funcionalidades.
O acesso a áreas restritas do site será determinado pela declaração de ter lido e concordado com todos os itens previstos neste termo. O acesso será negado a áreas determinadas caso o usuário não aceite os termos e condições aqui disponibilizados.
Para a melhor utilização e entendimento do documento, os termos abaixo terão os seguintes significados:
Usuários, visitantes que preencheram o cadastro / currículo e detêm uma Conta de Acesso ;
Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de suário (login) e senha de um visitante cadastrado (Usuários), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre outras;
Site. O website é de propriedade, mantido e operado pela Laboratório Sobral, hospedado no domínio https://www.laboratoriosobral.com.br/ e todas as páginas nele compreendidas;
Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.
Cadastro de Usuários
Para acessar determinados conteúdos do site o usuário precisará criar uma conta com dados pessoais que serão armazenados e utilizados na identificação de compras. A criação dessa conta supõe consentimento sobre o uso e armazenamento das informações prestadas.
Cada cliente poderá criar apenas uma conta de acesso, sendo consentido a Laboratório Sobral o direito de cancelar contas duplicadas. A conclusão do cadastro determina a responsabilidade sobre a verdade e veracidade dos dados fornecidos. Além disso, o cliente assume a também responsabilidade de atualização de dados quando houver mudanças de endereço, modificação de nome ou de informações relevantes para a compra.
A Laboratório Sobral poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito.
É de responsabilidade do usuário o sigilo do nome e senha de acesso de sua conta. Em caso de perda, divulgação , roubo ou uso não autorizado a empresa deverá ser comunicada imediatamente.
Menores de idade não poderão efetuar cadastro a não ser que estejam assistidos pelos pais no momento da criação de conta. Nesse caso, o cadastro de um menor pressupõe a representação de seu responsável legal.
Dados pessoais, privacidade e segurança
A política de privacidade e Segurança da Laboratório Sobral garante ao consumidor instruções e informações previstas em legislação e os dados são arquivados legalmente para regularizar a coleta e armazenamento de dados pessoais.
Registro Público
Os termos e condições de uso, bem como políticas gerais encontram-se registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de FLORIANO/PIAUÍ Eventuais atualizações desses termos serão registradas de imediato no cartório em questão.
Regras de utilização do Site
O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i)
I. Lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site;
II. Realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Laboratório Sobral ou a outros Usuários;
III. Difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Laboratório Sobral ou de terceiros;
IV. Utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços;
V. Acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site;
VI. Realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, descompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Laboratório Sobral;
VII. Utilizar o domínio da Laboratório Sobral para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Laboratório Sobral ou terceiros;
Garantias
A Laboratório Sobral se esforça ao máximo para o fornecimento de informações precisas, atualizadas e completas. Ainda com o comprometimento da empresa, o site poderá conter erros técnicos. As ferramentas e funcionalidades são disponibilizados pela empresa conforme expostos pela internet, sem garantias sobre continuidade de acesso, correção de defeitos e falhas na estrutura e conteúdo do site, entre demais possibilidades de falha.
A empresa se coloca no direito de alterar a qualquer momento a configuração, apresentação e conteúdo do site sem comunicado prévio, incluindo também seu cancelamento.